Mareto & Silva
Advocacia e Consultoria Jurídica
Atuação jurídica
O exercício da advocacia exige não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade para compreender as necessidades reais de quem busca orientação. Cada área do Direito possui especificidades próprias, e a atuação jurídica deve se adaptar para oferecer soluções seguras, claras e em conformidade com a legislação vigente.
A prática profissional aqui apresentada tem como foco a prevenção de litígios e a solução responsável de conflitos, sempre priorizando a transparência e o equilíbrio nas relações jurídicas. Acreditamos que o Direito deve ser instrumento de proteção e segurança, assegurando às pessoas a tranquilidade necessária para tomar decisões conscientes.
Nosso trabalho é estruturado em diferentes áreas, todas tratadas com a mesma dedicação e rigor técnico:
1
Direito Civil
As relações civis estão na base da convivência em sociedade. A atuação nesta área é voltada à consultoria e análise de contratos particulares e comerciais, buscando prevenir litígios e assegurar segurança jurídica.
Inclui também a defesa em ações de responsabilidade civil, envolvendo danos materiais e morais, bem como assessoria em obrigações contratuais e extracontratuais. O trabalho é direcionado tanto à prevenção de conflitos quanto à resolução eficiente de demandas, sempre em conformidade com os princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual.
2
Direito do Consumidor
O Direito do Consumidor é um dos ramos mais presentes no dia a dia das pessoas. Nossa atuação contempla a defesa em casos de práticas abusivas, cláusulas contratuais que geram desequilíbrio, publicidade enganosa e descumprimento de ofertas.
Com a crescente relevância das compras digitais, também oferecemos consultoria em contratos de adesão online, termos de uso de plataformas e conflitos com fornecedores de serviços digitais. O objetivo é garantir a efetividade dos direitos básicos do consumidor, previstos no Código de Defesa do Consumidor, por meio de medidas preventivas, extrajudiciais ou judiciais.
3
Família e Sucessões
Questões familiares e sucessórias exigem não apenas conhecimento jurídico, mas também sensibilidade. Atuamos em processos de divórcio, partilha de bens, dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos.
Na esfera sucessória, prestamos assessoria em inventários, arrolamentos e partilhas, além de consultoria em planejamento sucessório, para garantir a preservação do patrimônio familiar e a segurança das futuras gerações. Cada caso é tratado com a devida atenção, considerando as particularidades emocionais envolvidas e a necessidade de soluções claras e eficazes.
4
Mercado Editorial e Direitos Autorais
O mercado literário apresenta especificidades próprias, que exigem orientação jurídica especializada. Nesta área, atuamos na análise e revisão de contratos de edição, publicação e distribuição, prevenindo cláusulas abusivas e assegurando condições equilibradas entre autoras e editoras.
Além disso, prestamos consultoria para publicação digital e independente em plataformas como Amazon KDP e Kobo, cuidamos do registro de obras na Biblioteca Nacional e adotamos medidas contra a violação de direitos autorais, incluindo pirataria. O objetivo é proteger a criação intelectual e garantir que a exploração econômica da obra ocorra de forma justa e segura.
