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Mareto & Silva
Advocacia e Consultoria Jurídica


Resenha do texto “Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e parâmetros de ativismo”.
Referência completa: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e...
Tatiana Mareto Silva
22 de set.7 min de leitura


STJ decide: critérios objetivos não podem fundamentar negação automática da Justiça Gratuita
STJ decide que critérios objetivos não bastam para negar Justiça gratuita. Entenda o Tema 1.178 e os impactos para o acesso ao Judiciário.
Tatiana Mareto Silva
18 de set.2 min de leitura


Fraude em empréstimo consignado: TJSP anula contratos e condena banco a indenizar cliente
O que diz a decisão que decretou a nulidade por fraude no contrato de empréstimo O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia julgou...
Tatiana Mareto Silva
17 de set.2 min de leitura


STF decide sobre inclusão automática de recém-nascidos em planos de saúde: entenda o impacto da ADI 7428
O que diz a decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a Lei Estadual nº 5.980/2022 de Mato Grosso do Sul , que obrigava planos de...
Tatiana Mareto Silva
16 de set.2 min de leitura


STJ decide sobre juros abusivos de contratos bancários: entenda os impactos para consumidores e financeiras
STJ analisará se recursos podem barrar a rediscussão da abusividade de juros bancários. Entenda os impactos da decisão para consumidores e instituições financeiras.
Tatiana Mareto Silva
13 de set.2 min de leitura


Herdeiros de servidor falecido antes do ajuizamento de ação coletiva: entenda a decisão do STJ
STJ decide que herdeiros de servidor falecido antes de ação coletiva não podem se beneficiar da sentença. Entenda os impactos no direito sucessório.
Tatiana Mareto Silva
13 de set.3 min de leitura


Notificação Extrajudicial: o que é e por que pode ser sua melhor aliada antes de ir à Justiça
Você já ouviu falar em notificação extrajudicial ? Esse instrumento jurídico, muitas vezes desconhecido pelo público em geral, pode ser o...
Tatiana Mareto Silva
13 de set.2 min de leitura


Súmula 377 do STF, Código Civil de 2002 e os diálogos constitucionais
Análise da Súmula 377 do STF em diálogo com o Código Civil de 2002, discutindo os reflexos constitucionais sobre o regime de bens e a interpretação jurídica contemporânea.
Tatiana Mareto Silva
23 de jan. de 20185 min de leitura


Irrepetibilidade das verbas alimentares e a natureza dos honorários advocatícios
Reflexão crítica sobre a decisão do STJ que admite a devolução de honorários sucumbenciais, discutindo a natureza alimentar dos honorários advocatícios e a coerência da jurisprudência sobre a irrepetibilidade das verbas alimentares.
Tatiana Mareto Silva
10 de set. de 20162 min de leitura
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