Referência completa: SOUZA NETO, Cláudio Pereira de; SARMENTO, Daniel. Controle de constitucionalidade e democracia: algumas teorias e...

STJ decide que critérios objetivos não bastam para negar Justiça gratuita. Entenda o Tema 1.178 e os impactos para o acesso ao Judiciário.

O que diz a decisão que decretou a nulidade por fraude no contrato de empréstimo O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia julgou...

O que diz a decisão O Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a Lei Estadual nº 5.980/2022 de Mato Grosso do Sul , que obrigava planos de...

STJ analisará se recursos podem barrar a rediscussão da abusividade de juros bancários. Entenda os impactos da decisão para consumidores e instituições financeiras.

STJ decide que herdeiros de servidor falecido antes de ação coletiva não podem se beneficiar da sentença. Entenda os impactos no direito sucessório.

Você já ouviu falar em notificação extrajudicial ? Esse instrumento jurídico, muitas vezes desconhecido pelo público em geral, pode ser o...

Análise da Súmula 377 do STF em diálogo com o Código Civil de 2002, discutindo os reflexos constitucionais sobre o regime de bens e a interpretação jurídica contemporânea.

Reflexão crítica sobre a decisão do STJ que admite a devolução de honorários sucumbenciais, discutindo a natureza alimentar dos honorários advocatícios e a coerência da jurisprudência sobre a irrepetibilidade das verbas alimentares.