STJ decide que critérios objetivos não bastam para negar Justiça gratuita. Entenda o Tema 1.178 e os impactos para o acesso ao Judiciário.

O que diz a decisão que decretou a nulidade por fraude no contrato de empréstimo O Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia julgou...

STJ analisará se recursos podem barrar a rediscussão da abusividade de juros bancários. Entenda os impactos da decisão para consumidores e instituições financeiras.

STJ decide que herdeiros de servidor falecido antes de ação coletiva não podem se beneficiar da sentença. Entenda os impactos no direito sucessório.